1, o contrato de hospedagem pode ser considerado misto, pois resulta da combinação de diferentes espécies contratuais.
No brasil é complicado afirmar algo.
Comunicação CFC Comissão de Jovens Lideranças Contábeis reúne-se em Brasília Comunicação CFC Abracicon empossa novos acadêmicos Comunicação CFC crcpe: Prêmio O Caduceu condecora profissionais e entidades em PE Comunicação CFC Nova diretoria do crcgo toma posse em solenidade oficial Comunicação CFC Receita publica novo site.
Essa modernização é importante para que o contribuinte tome conhecimento sobre a existência como cadastrar para ganhar milhas na gol pendências e a possibilidade de contestá-las, caso não existam.Algumas das exigências são transcritas abaixo: (inciso II, do art.Pois como rege a Lei Complementar 147/2014: Art.Fornecida pela Fazenda, a certidão pode ser solicitada eletronicamente pelo site da Sefaz.Vale registrar, neste particular, o comentário do atual Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau, ao elaborar parecer por consulta da Embratur: O conjunto de considerações até este ponto expostas pode ser sumariado nas seguintes conclusões: a) o contrato de hotel é o celebrado.A nova é um documento que analisa a regularidade fiscal do contribuinte, observando aspectos como a omissão de obrigações acessórias e o seu cumprimento ou não.Procedemos com o recolhimento do, iCMS dentro do pgdas e no CTe fazemos destaque a mensagem de optante.Explica Eros Roberto Grau: Indispensável observar, todavia, que - como esclareceu, ainda, a consulente - algumas vezes, excepcionais, os autodenominados apart-hotel atuam efetivamente como meios de hospedagem, na medida em que celebram com os usuários de suas unidades autênticos contratos de hospedagem.Após a mudança, também são considerados dados sobre inadimplências do parcelamento de débito, omissões na entrega de documentos e a verificação de regularidades fiscais.Simples Nacional deverá recolher a parcela dos tributos devidos por responsabilidade tributária diretamente ao ente detentor da respectiva competência tributária.5 que o serviço prestado fica pertencendo a quem o pagou, e não é suscetível de restituição (citado por Orlando Gomes, in Contratos).Diz Sergio Pinto Martins que,.Resolução Comitê Gestor do, simples Nacional n 94, de 29 de novembro de 2011.Há, portanto, que distinguir a locação por si só dos contratos de hospedagem.O caso, por exemplo, de desaparecimento de bagagem, motivo da decisão abaixo: O contrato de hospedagem constitui uma locação de serviços e o depósito da bagagem dos hóspedes equipara-se ao necessário.




[L_RANDNUM-10-999]